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Justiça

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
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Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
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Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
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Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
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Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
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