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Justiça

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

Procuradoria-Geral diz esperar notificação para tomar medidas cabíveis
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
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Agentes terão mais 90 dias para apoio a missões do ICMBio
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
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A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
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Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro
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Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
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Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar
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Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material
Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe
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Principal argumento é o de que o ministro seria alvo direto do complô
CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
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Prazo começou a contar em 2 de fevereiro
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
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Plataforma tem sido usada para divulgar discursos de ódio, diz Moraes
Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
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Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
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Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
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