Sexta, 03 de Julho de 2026
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Justiça

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
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Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogada é símbolo da luta pela democracia no Brasil, diz Parlamento
Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
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