Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Justiça

Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas
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Defesa de Márcio Nunes de Resende diz que não houve debate ou pressão
General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe
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Defesa diz que não há elementos mínimos que apontem envolvimento
Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe
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Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos
Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
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Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre
Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
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Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
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Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF
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https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/8-de-janeiro-moraes-arquiva-inquerito-contra-governador-do-df#:~:text=Ministro%20acolheu%20parecer%20da%20Procuradoria%2DGeral%20da%20Rep%C3%BAblica
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
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Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
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Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
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Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
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Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
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Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
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Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
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Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
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