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Justiça

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
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Prazo começou a contar em 2 de fevereiro
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
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Plataforma tem sido usada para divulgar discursos de ódio, diz Moraes
Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid
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Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
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Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
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Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
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Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
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Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
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Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro
Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade
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Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
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Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
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Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
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Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
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Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
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Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
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Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
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