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Justiça

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa
PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves
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Fraudes teriam ocorrido em contartos de formação profissional
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
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Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
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Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
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Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
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Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
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Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
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Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
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Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
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Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
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Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
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Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
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Deputada federal está presa na Itália
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
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Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
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