Segunda, 11 de Maio de 2026
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Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Grupo é acusado de propagar fake news sobre urnas eletrônicas
Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

Primeira Turma do STF vota denúncia da PGR
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
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