Segunda, 11 de Maio de 2026
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Justiça

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
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Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
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Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid
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Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
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Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio
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Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio
Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
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Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório
STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
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Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
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Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização
Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
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Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento
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