Segunda, 11 de Maio de 2026
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Justiça

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
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