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Lideranças da oposição se dizem otimistas, nos bastidores, em relação ao futuro parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acerca do pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Sob reserva, parlamentares bolsonaristas dizem ter recebido sinalizações da cúpula da Câmara dos Deputados de que Gonet deve se posicionar contra o pedido do PT para apreender o documento do filho 03 de Jair Bolsonaro.
Deputados da oposição citam precedentes que, em tese, favoreceriam Eduardo. Um deles seria um parecer da PGR de 2018 arquivando representação contra Gleisi Hoffmann (PT) por uma entrevista com críticas ao Judiciário.
A entrevista foi concedida por Gleisi para à emissora árabe Al Jazeera em abril de 2018, dias após Lula ser preso pela Lava Jato. Ao veículo, Gleisi denunciou uma suposta “prisão política” do então ex-presidente da República.
“Me dirijo ao mundo árabe através da Al Jazeera para denunciar a prisão política do ex-presidente Lula. Lula é um grande amigo do mundo árabe. Em toda a história o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único que visitou o Oriente Médio. Em seu governo o comércio com a região multiplicou por cinco. Em 2005, Lula promoveu em Brasília a primeira Conferência da América do Sul com o Mundo Árabe estendendo os laços entre as regiões”, afirmou Gleisi à Al Jazeera.
Bolsonaristas acionaram Gleisi na Justiça alegando que ela teria cometido crime contra a segurança nacional na entrevista— argumento parecido ao usado por petistas hoje para questionar críticas de Eduardo ao STF no exterior.
À época, a ação foi apresentada pelo então deputado federal bolsonarista Major Olímpio, que faleceu em 2021 vítima da Covid-19. A PGR, contudo, arquivou a representação contra Gleisi.
“O que foi dito pela presidente do PT, senadora é um discurso político, em legítima manifestação de seu pensamento e de sua opinião. Sua manifestação não caracteriza conduta típica, punível e culpável, em nenhuma das inúmeras hipóteses veiculadas nas normas supra transcritas. Nem em qualquer outra norma”, escreveu o então vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.
Na quarta-feira (12/3), deputados da oposição chegaram a pedir uma reunião com Gonet para discutir o caso de Eduardo. O procurador topou receber os parlamentares no mesmo dia, mas eles desmarcaram de última hora.
À coluna, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que iria para a reunião acompanhado dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Gayer (PL-GO), Sanderson (PL-RS) e Evair de Mello (PP-ES).
Segundo lideranças bolsonaristas, Zucco foi aconselhado a desmarcar a reunião justamente em razão da comitiva A avaliação foi de que não seria prudente levar deputados de perfil mais radical para uma reunião com Gonet.
Procurado pela coluna, Zucco afirmou que não foi à reunião com Gonet por conta das negociações em torno da divisão das comissões temáticas da Câmara. “Ficamos em função das comissões”, limitou-se a comentar.
O pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro foi feito por parlamentares do PT ao STF. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que deu cinco dias para a PGR se pronunciar.
Gonet, contudo, admitiu a aliados que não cumprirá o prazo, conforme a coluna adiantou. O procurador avaliou que o não cumprimento do prazo não trará ônus ao processo e decidiu priorizar outras demandas.
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