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Justiça

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
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Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

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Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano pass...
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AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

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Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para re...
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...
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