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Justiça

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero....
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, recomendou ao governo federal que reinstale em 60 dias, no máximo, a Comissão Especial sobre Mor...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminali...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Durante a manifestação de Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da decisão da Corte a favor da descrim...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, q...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada e...
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
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