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Justiça

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
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Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
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Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
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