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Senado Federal

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...
Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...
Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos p...
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