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Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como ativ...
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O ...
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...
CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ...
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
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O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
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A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...
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