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Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação...
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o rec...
Confúcio Moura aponta alguns motivos que impedem o crescimento do país
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o baixo desenvolvimento econômico brasileiro e ...
Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plen...
CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment na quinta (21)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Comissão de juristas se reúne, em 2022, para atualizar Lei do Impeachment - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados

O ministro do Esporte, André Fufuca, foi convidado para audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp), nesta quarta-feira (20), que tem por objet...
Filosofia tem soluções para desafios no país, dizem convidados de sessão especial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Filosofia tem soluções para desafios no país, dizem convidados de sessão especial

Convidados propuseram em Plenário, nesta segunda-feira (18), a filosofia estóica como forma de superar dificuldades no país. A sugestão ocorreu dur...
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