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Senado Federal

Acordo que simplifica comércio no Mercosul vai à promulgação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Acordo que simplifica comércio no Mercosul vai à promulgação

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (20), o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Com...
Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributá...
CAS aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que autorizao governo a conceder pensão vitalícia aos filhos de pess...
Senado recebe exposições sobre doenças raras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka,(dir) visita a exposição com imagens de vítimas de doenças raras - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Kajuru diz que minirreforma eleitoral precisa ser analisada sem pressa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a minirreforma eleitoral ( PL 4.438/23 ) aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (14) precisa ...
Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...
Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...
CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...
Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ

Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...
Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...
CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...
CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...
CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...
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