Procon-SP fiscaliza postos de combustíveis no ABC e interdita um em São Bernardo

Fiscais do Procon-SP interditaram um posto de combustível em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, por falhas consideradas graves como impedir a continuidade da vistoria, não possuir notas fiscais dos combustíveis comercializados e não informar os nomes dos distribuidores nas bombas de abastecimento. Em outro posto, os funcionários deixaram o local durante a fiscalização.

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Estas fiscalizações foram resultado de denúncias feitas por consumidores no site do Procon-SP e por outras instituições. Neste ano, a Fundação retomou ações aos finais de semana, também em função de denúncias sobre mudança de posturas de alguns estabelecimentos em relação à forma de trabalhar entre segunda e sexta.

Dos nove estabelecimentos vistoriados, seis apresentaram irregularidades, incluindo ausência de notas fiscais, falta de informações obrigatórias nas bombas e ausência de painéis de preços na entrada, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações vigentes.

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As ações de fiscalização em postos de combustíveis se tornaram mais estratégicas e necessárias por causa da suspeita das autoridades policiais que investigam a possibilidade de adulteradores de bebidas terem adquirido etanol em postos de combustíveis, os quais, por sua vez, estaria comercializando o produto também adulterado, com a adição de metanol – substância altamente tóxica e que traz sérios riscos para as pessoas, inclusive quando usado como combustível automotivo.

Como o consumidor pode se proteger

O Procon-SP orienta os consumidores a redobrarem a atenção ao abastecer. Caso identifiquem práticas suspeitas — como preços muito abaixo da média ou indícios de adulteração —, devem registrar uma denúncia no site www.procon.sp.gov.br.

Para formalizar a denúncia, é necessário:

• Realizar um cadastro no site do Procon-SP;
• Apresentar cupom ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do posto;
• Informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, se houver suspeita de combustível adulterado.

O consumidor pode solicitar anonimato e seus dados não serão compartilhados com o estabelecimento. As denúncias fundamentadas podem resultar em novas fiscalizações e sanções administrativas.

Abasteça com segurança

Outra medida preventiva é optar por postos que utilizam bombas certificadas pelo Ipem-SP, equipadas com tecnologia antifraude volumétrica. No portal do Procon-SP há um link direto para a lista de postos com equipamentos certificados e orientações adicionais para garantir abastecimentos seguros e transparentes.

O que observar ao abastecer o veículo

O Procon-SP recomenda que, ao abastecer o seu veículo, o consumidor tenha atenção a alguns pontos para tentar se prevenir e evitar problemas com combustível adulterado:

• Verificar se o preço está muito abaixo da média; os postos de combustíveis não trabalham com margem alta de lucro/litro, então preços muito abaixo podem indicar alguma irregularidade, seja de quantidade ou qualidade.
• Ao abastecer com etanol, verifique o termo densímetro da bomba; todas as bombas de etanol têm que ter este equipamento, que fica na parte de cima, com as instruções para leitura. Não garante totalmente a qualidade, mas é um indício de que o combustível está dentro das especificações.
• Checar se as bombas possuem selo de verificação do INMETRO/IPEM; a aferição das bombas abastecedoras é obrigatória e no site do Procon-SP há um atalho para uma lista de postos com bombas certificadas pelo IPEM com um novo sistema antifraude.
• Todo consumidor pode solicitar o teste do combustível ao frentista. O posto é obrigado a possuir equipamento (proveta) e funcionário capacitado para realizar o teste de qualidade, em que é possível verificar o teor de etanol na gasolina e o teor alcoólico do etanol, assim como seu aspecto.
• Sempre solicitar nota/cupom fiscal – não fornecer nota fiscal é um forte indício de que o local opera de forma irregular.
• Se possível, não variar os postos em que abastece, assim fica mais fácil identificar o estabelecimento caso tenha problema. Nem sempre o combustível adulterado causará danos imediatamente; por isso, pode ser difícil afirmar que o problema ocorreu em seu último abastecimento.
• Checar a autorização de funcionamento – todo posto é obrigado a exibir uma placa com os dados da empresa (Razão Social, CNPJ, Endereço, Nº de Autorização da Agência Nacional do Petróleo – ANP). É possível consultar se esta autorização está válida no site da ANP.