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Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes defenderam um projeto de desenvolvimento que não dependa de combustíveis fósseis, tanto para a região amazônica quanto para o país. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quinta-feira (9).
O representante do Movimento Dendezê, Lucas Cardoso, destacou que o Ministério de Minas e Energia estima arrecadar cerca de US$ 200 bilhões com o petróleo da Amazônia.
O ativista reconheceu a dificuldade de contestar o argumento de que esses recursos são essenciais para o desenvolvimento da região, já que o Estado e a sociedade brasileira ainda não apresentaram um projeto alternativo.
“O argumento é atraente, mas não resolve todos os problemas. Vivemos um momento delicado para o clima. A China se desenvolveu rapidamente, mas foi também o país que mais emitiu carbono no século 21. Se outros países seguirem esse modelo, não haverá planeta. O debate precisa ser sobre qual modelo econômico queremos para os próximos séculos”, afirmou Cardoso.
Desigualdade social
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do pedido para a realização do debate, afirmou que a presença da indústria do petróleo nem sempre melhora a qualidade de vida da população.
Como exemplo, citou Macaé (RJ), cidade que arrecadou quase R$ 1,5 bilhão com royalties, mas onde a taxa de pobreza aumentou entre 2010 e 2020.
“Hoje, 31% da população vive com até meio salário mínimo, e o município está entre os piores do estado em desenvolvimento social”, disse.
Lucas Cardoso também mencionou estudo da Agência Pública que analisou 15 municípios que mais receberam royalties de petróleo entre 1999 e 2024. Em nove deles, mais de um quarto da população vive abaixo da linha de pobreza.
Subsídios
A representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, questionou o papel do petróleo no desenvolvimento. Segundo ela, o setor recebe cerca de R$ 40 bilhões em subsídios públicos por ano. Para a especialista, é necessário avaliar o custo desses incentivos e discutir se devem continuar.
Comunidades tradicionais
Representantes de comunidades e povos tradicionais afirmaram que são os mais afetados pela exploração de petróleo.
A integrante do Movimento Pretas pelo Clima, Júlia Mabel, relatou que na Ilha da Maré (BA), onde funciona o maior complexo industrial de petróleo do estado, a atividade provocou contaminação das águas e dos manguezais e aumento nos casos de câncer.
“Para nós, o que muitos chamam de progresso é destruição e apagamento da nossa cultura”, afirmou.
O secretário jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alexandre Arapiun, pediu que o poder público revogue a autorização do Ibama que permite à Petrobras realizar estudos técnicos sobre a exploração na margem equatorial do Rio Amazonas.
Ele afirmou que o processo não cumpriu a exigência constitucional de promover a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas afetados.
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