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O segundo edital do Restaura Amazônia foi lançado nesta sexta-feira (21), Dia Mundial das Florestas. Ele irá contemplar projetos de recomposição da vegetação nativa em assentamentos no chamado Arco do Desmatamento, região que se estende do leste do Maranhão ao Acre. Nessa etapa, serão destinados R$ 150 milhões para 27 projetos de até R$ 5 milhões.
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de junho. As propostas poderão ser apresentadas por entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações associações e cooperativas, constituídas há, pelo menos, dois anos. Os projetos podem ser desenvolvidos por instituições consorciadas, com o apoio de parceiras públicas como universidades, órgãos municipais e estaduais.
O programa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pretende restaurar seis milhões de hectares de floresta nativa, retirando 1,65 bilhão de toneladas de CO² da atmosfera até 2030.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo principal é restaurar as florestas de uma forma produtiva e sustentável, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também do social. “As florestas na América do Sul são responsáveis por mais de 70% do nosso PIB [Produto Interno Bruto], porque elas são um grande abrigo de biodiversidade. A biodiversidade é responsável por 70% do nosso PIB”, explicou.
Os recursos para investimento nos projetos do segundo edital serão integralmente do Fundo Amazônia e não reembolsáveis. Ao todo serão investidos R$ 450 milhões em quatro editais destinados às unidades de conservações, terras indígenas e quilombolas, áreas públicas não destinadas e propriedades da agricultura familiar.
>>Agência Brasil explica: o que é o Fundo Amazônia?
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante o processo de inscrição, serão realizados encontros virtuais e capacitações dos atores sociais de toda a região para que possam inscrever seus projetos.
“Serve para os assentados, mas o entorno desses assentamentos também tem agricultura familiar, quilombolas e indígenas que podem pleitear de maneira consorciada”, reforça o ministro.
Para esse edital, os recursos serão destinados a três macrorregiões, sendo a primeira constituível pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada por Pará e Maranhão. Cada uma terá disponível R$ 46 milhões.
As propostas deverão incluir áreas com mais de 1 mil hectares de área degradada e que sejam constituídas de 50% a 80% por vegetação nativa. Também serão considerados o potencial de regeneração natural e a presença de microbacias prioritárias para recomposição da água.
Áreas de pastagens degradadas com baixa aptidão agrícola e com vulnerabilidade de serviços ecossistêmicos e espécies ameaçadas também serão priorizadas no processo de seleção dos projetos.
Os contemplados terão o prazo de 48 meses para a execução dos projetos, sendo metade para implantação e a outra metade para acompanhamento.
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