Segunda, 29 de Junho de 2026
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Justiça

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
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Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
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Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
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Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
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MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
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União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
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TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
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Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
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Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
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Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
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Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
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Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
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Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
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TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
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