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Justiça

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP
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Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
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Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
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Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
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Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
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Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
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Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
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TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
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Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
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Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
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Medida valerá para os dois turnos
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
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Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
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Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
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Ministro também determina multa para advogada da plataforma
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
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O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
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