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Justiça

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
STF: Fachin inicia voto em processo sobre letalidade policial no Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Caso ocorreu em Alagoas e foi denunciado pelo MP como injúria racial
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Livro estava no local mais afetado por depredação
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

Condenado por crime de estupro, atleta cumpre pena em Tremembé
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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