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Câmara dos Deputados

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Projeto cria programa nacional para combater
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
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