Sexta, 26 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara

Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Negociações para o acordo levaram 26 anos
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Projeto cria programa nacional para combater
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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