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Câmara dos Deputados

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...
Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Proposta é o único item da pauta de votação de hoje
Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...
Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...
Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
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