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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue agora para análise do Senado
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...
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