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Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
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