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O governo estadual do Rio deflagrou nesta segunda-feira (10) a Operação Chittagong, que interditou um dos maiores estaleiros que fazia o desmanche ilegal de dois navios, às margens da Baía de Guanabara, na capital. Segundo o governo, o estaleiro é uma espécie de ferro-velho marítimo, que atuava sem licença e provocava contaminação do solo e lançava resíduos tóxicos na Baía.
A operação foi realizada por técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental. A multa pode variar entre R$ 10 e R$ 50 milhões.
Durante a operação, nove pessoas foram notificadas, entre elas o gerente da empresa, que foi encaminhado para a delegacia para responder criminalmente. Entre as infrações ambientais constatadas estão a poluição do solo por vazamento de óleo e poluição hídrica da Baía de Guanabara; operação de atividade de descomissionamento – processo de desativação de um sistema ou empreendimento – sem licença ambiental e acondicionamento irregular de produto perigoso. Em agosto de 2024, o Inea já tinha notificado a empresa para paralisar o trabalho por conta de um abuso de licença, já que o empreendimento tinha uma permissão municipal de reparo de embarcação e não de descomissionamento.
“O governo do estado tem sido duro e implacável contra esses crimes ambientais. Pela segunda vez estamos fechando essa espécie de ferro-velho de navios, que muitas vezes são responsáveis por jogar peças obsoletas no mar, além de outros poluentes. Estamos promovendo um intenso trabalho de despoluição da Baía de Guanabara e esse trabalho de fiscalização e inteligência é essencial para alcançarmos essa meta”, afirmou o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A operação desta manhã é a segunda neste ano voltada para interdição de estaleiros irregulares no estado. Na semana passada, o governo interditou mais um local que descumpria a legislação ambiental, no Caju, onde um estaleiro funcionava sem qualquer licença para o descarte de materiais.
A descoberta do serviço ilegal executado pelo estaleiro ocorreu após uma denúncia aos agentes do Inea. Durante três semanas, o núcleo de inteligência investigou e monitorou as atividades e observou a retirada de peças de navios de forma inadequada, sem qualquer cuidado ambiental e que ainda expõe os operários a materiais tóxicos. Eles usavam maçaricos e fogo para cortar o aço da embarcação, de onde escorria uma enorme mancha de óleo que se estendia por dezenas de metros na Baía de Guanabara.
É estimado que cada embarcação mantenha entre 20 e 30 mil litros de resíduos contaminantes, a maioria deles óleos lubrificantes. O local também contém altas taxas de mercúrio, amianto e chumbo.
Para atuar legalmente, além do credenciamento, o estaleiro tem que ter um plano de descarte com critérios técnicos de reciclagem e proteção ambiental. Além da destinação do material, também devem ser observados os cuidados com contaminação das águas e do lençol freático pelos produtos químicos armazenados nos cascos dos navios.
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