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Nesta quarta-feira (29), o secretário de Obras da Prefeitura, Marcus Ivonica, afirmou que o contrato com a empreiteira Fortiz Engenharia Ltda. será cancelado.
“Aquele contrato em específico hoje está junto ao nosso jurídico para o cancelamento do contrato junto a empresa vencedora”, afirmou Ivonica.
Sobre os próximos passos para que a obra seja realizada, o secretário disse que “obrigatoriamente eu tenho que passar para a segunda concorrente (da licitação) e seguir os preceitos estabelecidos na lei”.
Nesse sentido, complementou que “eu tenho que sentir se a segunda colocada vai querer ou não continuar. Ou se eu terei que licitar novamente. Isso depende muito da segunda colocada. Ela pode declinar ou não. Caso ela decline, a gente tem que abrir um novo procedimento licitatório”.
Sobre a retomada das obras, cujo local está interdinado há mais de 13 meses, o secretário afirmou que “eu espero que já no mês de fevereiro eu consiga retomar”.
De acordo com o contrato nº 219/2024, celebrado entre a prefeitura de Bragança Paulista e a empresa Fortiz Engenharia Ltda, a contratação ocorreu em 23 de agosto de 2024. Já a ordem de serviço foi dada pela Secretaria de Obras em 30 de agosto de 2024. E o prazo de conclusão era 28 de novembro. Por fim, o valor total da obra era de R$ 709.950,00.
Após a publicação da reportagem do Em Pauta, o prefeito Edmir Chedid publicou nesta quarta-feira (29) na Imprensa Oficial uma “Notificação para Eventual Rescisão Contratual e Aplicação de Penalidade” contra a empreiteira Fortiz Engenharia Ltda. Portanto, caso a notificação se torne uma rescisão de contrato, a empresa pode sofrer as seguintes sanções:
A reportagem tentou contato com a empreiteira Fortiz Engenharia Ltda, com sede em Santo André, no número de telefone disponível no contrato com a Prefeitura. Todavia, as ligações não foram atendidas.
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