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Durante a realização do Encontro ANS Centro-Oeste, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se reuniram com a deputada estadual Maria Clara Marra (PSDB-MS), em 17/08, em Brasília. A solicitação se deu por meio do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), com o objetivo de esclarecer informações sobre a cobertura assistencial pelos planos de saúde para atendimentos aos beneficiários portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pela ANS participaram da reunião servidores das diretorias de Fiscalização e de Normas e Habilitação dos Produtos, da assessoria de relações institucionais e da assessoria parlamentar.
A deputada questionou os membros da Agência sobre as atuais técnicas de tratamento disponíveis no Rol de Procedimentos e Eventos e a dificuldade relatada pelos beneficiários de conseguir os atendimentos. As equipes da reguladora salientaram o constante aperfeiçoamento da lista de coberturas obrigatórias, destacando a recente alteração na regulamentação que passou a garantir as terapias com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais em número ilimitado de sessões e a nova previsão normativa que passou a garantir para os beneficiários portadores de TEA a cobertura de todas as técnicas e métodos prescritos por seu médico assistente. Ressaltaram ainda as alternativas trazidas em regramento da ANS para os casos de indisponibilidade e inexistência de prestadores de serviço, agravada em algumas localidades.
As ações fiscalizatórias da ANS sobre as operadoras também estiveram na pauta. A diretora Eliane Medeiros informou que a Agência está atenta às reclamações dos beneficiários e tem agido para que tenham suas demandas atendidas com agilidade e qualidade: “É importante estarmos aqui para esclarecer dúvidas e mostrar o trabalho que tem sido desenvolvido pela ANS. Essaaproximação é positiva para todo mundo, com grandes ganhos quanto à garantia de direitos dos consumidores”, afirmou.
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