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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com o estado do Tocantins que, segundo ele, persiste em manter a maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país, na contramão das discussões sobre a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
O parlamentar reforçou que a alíquota de 18%, antes praticada no estado, foi reajustada no final do ano passado para 20%, e isso tem se refletido nos preços dos produtos e serviços, como gasolina, energia elétrica, passagens de ônibus e supermercado, impactando o orçamento dos tocantinenses. Ele informou que o Partido Social Democrático (PSD) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o aumento.
—É lamentável que o governo do Tocantins vá contra a sociedade e traga mais impostos para os trabalhadores, para quem é empreendedor, para quem quer ampliar o seu negócio e também para aqueles que contratam e geram emprego. Enquanto o Brasil inteiro se mobiliza por menos impostos, pela simplificação do recolhimento do pagamento da carga tributária, o governador Wanderlei Barbosa [Republicanos] ostenta, sem nenhum remorso, o maior ICMS do país —disse.
O senador Irajá salientou ainda que o aumento dos impostos no Tocantins não tem gerado melhorias nos serviços públicos, como saúde e segurança. Segundo ele, a violência no estado é uma das maiores do Brasil, e a saúde enfrenta graves dificuldades.
—O governo estadual não melhora os serviços à população. A violência, como já falei aqui esta semana, é uma das maiores do Brasil. A saúde, como também já falei diversas vezes desta tribuna, tem constantes casos de pessoas nas filas intermináveis de cirurgias e pessoas morrendo à espera de um leito. Não estamos vendo novas empresas chegarem ao estado, infelizmente. E aí não temos também mais empregos. Não vemos investimentos em obras. E para onde está indo todo esse dinheiro? É a pergunta que fica —concluiu.
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