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A exigência de visto para turistas do Canadá, Austrália e Estados Unidos entrarem no Brasil começa a valer em 10 de janeiro de 2024. O prazo inicial para a cobrança do documento era 01 de outubro deste ano, conforme estabelecida por meio do Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023. A medida leva em conta a data da chegada em solo brasileiro, com isso, turistas desses países que vierem ao Brasil até dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.
A medida, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e americanos, teve que ser prorrogada após o acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração.
Com esse entendimento, houve a necessidade do governo brasileiro realizar ajustes no Decreto nº 11.515 e também no processo licitatório para a contratação de empresa que oferecera? serviço de vistos eletrônicos para nacionais daqueles países. O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada.
A notícia foi antecipada para beneficiar o planejamento do setor de turismo e dos turistas dos três países que pretendem vir ao Brasil a partir de outubro. É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados.
ACORDO COM O JAPÃO –Já, a partir 30 de setembro, brasileiros a caminho do Japão e japoneses que vierem visitar o Brasil não precisarão de vistos para viagens com estadas de até 90 dias. A liberação, fruto do acordo entre os dois países, tem validade inicial de três anos.
Por Paula Rosa
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
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