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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma postura firme contra supostas “arbitrariedades” do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador se referiu especialmente à atuação do ministro Alexandre de Moraes. Malta destacou a situação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve bloqueio das redes sociais e de até R$ 50 milhões de suas contas bancárias por ordem do magistrado. Segundo o parlamentar, “é dever do Senado pautar o pedido de impeachment contra o ministro”.
— Agora o rei está nu. Quem vai passar o pano? Eu me dirijo ao presidente desta Casa, senador Rodrigo Pacheco! Ou esta Casa pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, ou nós temos que “jogar a toalha”, pedir para ir embora, desmoralizados por não ter a coragem de enfrentar quem deve respeito e explicações ao Senado da República, que é a Casa da Federação e que representa o povo brasileiro — enfatizou.
Durante o discurso, Magno Malta também criticou a decisão do ministro Flávio Dino pela ação que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, incluindo as chamadas "emendas Pix" (transferências diretas para municípios). De acordo com o senador, a medida impediu a transferência de recursos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
— Quando o Rio Grande do Sul foi devastado por essa catástrofe, eu propus que 50% do fundo partidário fosse mandado para o estado. Eu falei: "E essas emendas? Mandem as minhas todas". Eram R$ 3 milhões. O Rio Grande do Sul não recebeu, porque Flávio Dino não quis. Está tudo sobrestado. Esse cidadão, que bateu de porta em porta e se comprometeu a cumprir a Constituição e respeitar, desrespeitou esta Casa — afirmou.
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