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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023 ), que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o aumento dos custos de produção, a restrição de crédito e as perdas sucessivas de safra colocaram produtores e cooperativas em situação de forte pressão financeira.
O senador afirmou que o projeto prevê o uso do Fundo Social para viabilizar uma linha especial de financiamento destinada à quitação de débitos da atividade rural. Ele destacou que a proposta estabelece condições emergenciais de crédito e critérios para comprovação de perdas climáticas, além de permitir a inclusão de operações contratadas até dezembro de 2025.
—Trata-se de um instrumento de recuperação econômica essencial para evitar o abandono da atividade produtiva, preservar empregos e reduzir os impactos da crise no setor rural. Destaco a ampliação para contemplar operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, o que é essencial diante da continuidade da crise no campo, com perdas sucessivas, aumentos de custos e restrição de crédito que seguem afetando os produtores— disse.
O parlamentar afirmou que a crise financeira no campo ultrapassa o impacto individual sobre produtores e afeta diretamente economias locais, cooperativas, empregos e arrecadação municipal. Hermes Klann também defendeu que o crédito rural seja tratado como política pública estratégica para segurança alimentar e desenvolvimento regional.
— O produtor investe antes de receber, assume riscos antes de colher, emprega antes de vender, movimenta a economia antes de ter qualquer garantia de retorno. É por isso que o crédito rural não pode ser tratado como simples operação bancária. Ele é parte da política pública de abastecimento, de desenvolvimento regional e de segurança alimentar.
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