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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) iniciou nesta segunda-feira (25) uma força-tarefa de fiscalização voltada às obras realizadas em locais onde existam tubulações de mais de uma concessionária. A ação terá duração inicial de três meses e deverá intensificar o acompanhamento técnico e regulatório das intervenções realizadas em vias públicas e áreas urbanas com maior complexidade operacional.
A medida integra um conjunto de ações anunciadas pela Agência para reforçar a segurança em intervenções urbanas realizadas pelas concessionárias reguladas e fiscalizadas pela Arsesp.
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Entre as medidas anunciadas estão o aprimoramento do Manual de Boas Práticas de Gestão Compartilhada de Obras, a criação de um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes e ao aperfeiçoamento operacional dos procedimentos adotados nas obras compartilhadas, reforçando os trabalhos já executados anteriormente.
A Arsesp também estabeleceu diretrizes e critérios operacionais imediatos a serem observados pelas concessionárias de saneamento e gás canalizado para a realização e a retomada de intervenções conjuntas em áreas urbanas com redes subterrâneas. Nas últimas semanas, a Sabesp paralisou as obras que necessitam de intervenção conjunta com as concessionárias de gás.
A atualização do manual e a proposta de deliberação que tornará passível de sanção o não cumprimento dos protocolos previstos no documento serão submetidas à consulta pública ainda neste mês. O período para envio de contribuições será desta próxima terça-feira (26) a 9 de junho.
A proposta busca construir uma regulação mais forte, transparente e com ampla participação social, voltada ao aprimoramento da segurança e da coordenação operacional em intervenções realizadas em áreas urbanas.
“A Agência irá aprimorar protocolos e diretrizes atualmente adotados nas intervenções compartilhadas em áreas públicas. Estamos adotando medidas para reforçar a fiscalização, aprimorar os mecanismos de prevenção e ampliar a segurança da população”, afirmou o diretor-presidente da Arsesp, Diego Allan Vieira Domingues.
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A Arsesp também instituirá um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes em obras compartilhadas. O grupo será composto por representantes das áreas técnicas da Agência e poderá contar com a participação das concessionárias em reuniões periódicas.
Todas as medidas anunciadas têm como objetivo ampliar a segurança na execução dessas intervenções, fortalecer os procedimentos de planejamento e fiscalização e reduzir riscos em áreas urbanas com grande concentração de infraestrutura subterrânea.
“As obras de engenharia civil já obedecem a regras próprias de segurança. No entanto, a Agência identificou a necessidade de fortalecer esses protocolos. As melhorias e a manutenção dos serviços são necessárias, mas a segurança da população deve ser prioridade em qualquer intervenção realizada pelas concessionárias”, disse Domingues.
A Arsesp também instaurou processos de fiscalização para apurar o ocorrido durante intervenções realizadas no Jaguaré, na zona oeste da capital paulista. As apurações analisam eventuais interferências entre as redes das concessionárias Comgás e Sabesp durante a execução das obras no local.
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