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O Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal deverá criar ou adaptar, no mínimo, uma sala específica e equipada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência: é o que prevê o Projeto de lei nº 1.564/2025 . O texto, apresentado pelodeputado Hermeto (MDB), foi acatado pelos distritais na sessão da Câmara Legislativa dessa terça-feira (19).
O objetivo é garantiratendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam a realização de exames, bem comopromover acolhimento àqueles que figuram como acompanhantes de vítimas, preservando a intimidade, dignidade e imagem, com um "ambiente exclusivo e acolhedor".
"Crianças e adolescentes que já sofreram violência passam por um momento de extrema fragilidade e vulnerabilidade. Submetê-los a um ambiente hostil e revitimizador, como um IML tradicional, pode agravar ainda mais seus traumas", argumenta Hermeto. O parlamentar completa: "A sala reservada e equipada, por sua vez, oferece um espaço acolhedor, seguro e privativo, onde a criança ou adolescente se sente mais à vontade para relatar o ocorrido e ser examinado sem constrangimentos".
Aprovado em dois turnos e redação final pelo Pleno da CLDF, a matéria segue para a análise da governadora Celina Leão.
Denise Caputo - Agência CLDF
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