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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove sessão solene nesta sexta-feira (15) em homenagem à Semana da Reintegração Social, que acontecerá de 18 a 22 de maio, em unidades prisionais do Distrito Federal.A iniciativa é do deputado distrital Jorge Vianna (Democrata)e acontecerá simultaneamente na Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima e na Sala de Aula da Escola do Legislativo (Elegis), a partir das 14h.
A solenidade marcará a abertura da 4ª edição da Semana da Reintegração Social, promovida pelo Instituto Começar de Novo (ICN), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua nacionalmente no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Semana, que é realizada segundo os parâmetros da Lei de Execuções Penais (LEP), tem como tema central este ano"Avanços e desafios na reintegração e na diminuição da reincidência prisional", e visa promover o debate qualificado sobre direitos humanos, execução penal, políticas públicas e oportunidades concretas de inclusão para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
A 4ª edição contará com a parceria e o apoio institucional da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, do Conselho da Comunidade, além de organizações da sociedade civil e instituições religiosas que atuam na área de assistência e reintegração social.
“A realização desta sessão solene representa o reconhecimento desta Casa Legislativa ao relevante trabalho desenvolvido em prol da reintegração social e da redução da reincidência criminal, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo distrital com a defesa dos direitos humanos e a promoção da dignidade da pessoa humana”, justificou o deputado distrital Jorge Vianna.
A sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.
Luís Cláudio Alves - Agência CLDF
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