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Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O tema foi debatido em uma audiência pública da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec).
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), presidente da frente e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, relacionou a educação profissional à transformação social. Para ele, os cursos profissionalizantes podem ajudar a revelar talentos entre os jovens e afastá-los da criminalidade e das drogas.
— Todo jovem tem talentos, só precisamos descobrir em que área. Se eles ficam com uma influência ruim, podem se tornar um problema sério. Portanto, é importante que nós tenhamos cursos profissionalizantes que consigam trazer para esses jovens oportunidades de crescimento e desenvolvimento — afirmou.
Pontes destacou ainda que apenas entre 11% e 14% dos jovens brasileiros fazem algum curso profissionalizante atualmente. Ele defende que o país precisa de políticas de Estado permanentes para atingir índices próximos aos observados em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como a Coreia do Sul, onde a formação técnica possui maior alcance.
O tema da audiência pública foi “Governança, Gestão, Qualidade e Avaliação na Educação Profissional e Tecnológica”. O encontro reuniu especialistas, representantes do Sistema S e gestores da área para discutir desafios e propostas voltadas à ampliação e ao fortalecimento do ensino técnico no Brasil.
Para Almério Melquíades de Araújo, coordenador do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza, o principal desafio é integrar o ensino técnico ao ensino médio regular. Ele afirmou que o país já possui infraestrutura escolar e demanda estudantil suficientes, mas ainda faltam políticas estaduais mais estruturadas.
— No Brasil, tem estado que tem mais de 50% dos estudantes do ensino médio, de 14 a 17 anos, fazendo o ensino médio e o técnico, e tem estado que não chega a 10%, porque não há uma política de incentivo, controle e avaliação dessa oferta — completou.
O professor Alaor Mousa Saccomano, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), defendeu mais eficiência na gestão dos recursos públicos destinados ao setor e afirmou que os principais problemas estão relacionados à governança, qualidade e execução das políticas.
— O motor econômico principal é a educação profissional de excelência, que gera recursos para todos os atores da cadeia social, do indivíduo à nação — declarou.
Saccomano citou a Lei da Aprendizagem ( Lei 10.097, de 2000 ), atualmente em nova análise no Senado, e afirmou que parte das vagas previstas para aprendizes permanece desocupada. Pela legislação, empresas de médio e grande porte devem reservar entre 5% e 15% de suas vagas para aprendizes. Segundo o professor, apenas 52,9% dessas vagas estão preenchidas atualmente, devido a falhas de execução, desconhecimento da legislação e baixa articulação institucional.
Entre as propostas apresentadas, ele sugeriu a criação de conselhos técnicos consultivos regionais nas escolas, com participação de empresários e profissionais experientes, para identificar demandas locais e atualizar currículos de acordo com as necessidades do setor produtivo.
Especialista em Desenvolvimento Industrial do Senai, Marilza Machado Gomes Regattieri ressaltou que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a ampliação da educação profissional entre estudantes do ensino médio. Ela explicou que a expansão exige planejamento específico, já que a formação técnica demanda espaços e estruturas adequadas para atividades práticas.
— Ao pensar essa expansão, é importante pensar estratégias que não sejam fechadas nas unidades escolares em si e nem nas redes — declarou.
Ela defendeu maior integração entre escolas e empresas, inclusive com utilização compartilhada de espaços produtivos como ambientes de aprendizagem e laboratórios práticos.
O diretor de Relações Institucionais do Senac Nacional, Antônio Henrique Borges Paula, apresentou o modelo de governança da instituição, baseado em diretrizes nacionais com autonomia das unidades estaduais para adaptar os cursos às demandas locais. Ele destacou a realização de fóruns setoriais periódicos para atualização curricular, seguindo metodologia da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
— Nossa maior satisfação é que, a cada 10 pessoas que formam, 7,8 já saem trabalhando — afirmou.
Ao final da audiência, o senador Astronauta Marcos Pontes afirmou que as propostas apresentadas durante os debates serão reunidas em um relatório da frente parlamentar. O documento deverá servir de base para futuras propostas legislativas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica no país.
Esta foi a segunda audiência de uma série de debates promovidos pela frente parlamentar ao longo da semana.
Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.
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