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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do PL 5.122/2023 , que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A decisão foi tomada após a reunião entre o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e parlamentares para discutir o impacto das guerras na atividade do agronegócio.
A reunião, realizada a portas fechadas, também teve a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele se comprometeu a apresentar uma resposta ao setor, em meio à preocupação do governo com o endividamento no país, e a manter o diálogo aberto com o Senado.
— Temos um compromisso, dentro desse esforço de lidar com o endividamento, de também estender uma linha para o setor agropecuário do país (...) vamos cumprir a etapa do diálogo para que então o senador Renan a senadora Teresa, junto com o senador Jaques Wagner apresentem uma proposta ao Congresso — afirmou o ministro.
A senadora Teresa Cristina (PP-MS) destacou a importância do PL 5.122/2023, mas disse que pretende trabalhar em uma proposta mais estruturante, capaz de atender agricultores de todo o país. Segundo ela, o Brasil enfrenta um problema grave de diversas ordens.
— Hoje nós temos juros altos, nós temos preços baixos das comodities, nós temos a guerra que está aumentando os custos de produção dos fertilizantes, nós temos o problema dos defensivos com a China, que tem proibido a entrada... enfim, nós temos uma tempestade perfeita. — disse.
Ela afirmou esperar que, nas próximas semanas, seja formado um grupo de trabalho para chegar a uma conclusão, votar a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhá-la ao Plenário. Para ela, é fundamental que o problema da agricultura não seja tratado de forma fragmentada, como uma “colcha de retalhos”, e defendeu a construção conjunta de medidas estruturantes.
Ela destacou que, embora o país tenha registrado uma grande safra neste ano, há preocupação com o futuro. Segundo a senadora, o PL 5.122/2023 é parte da solução, mas precisa ser aprimorado e ampliado para avaliar a inclusão de outros segmentos.
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