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O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em Plenário, o acordo entre Brasil e Tunísia sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação, que prevê intercâmbio de pesquisadores, programas conjuntos e troca de informações científicas. O PDL 380/2021 , projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo, será promulgado.
O projeto, do Poder Executivo, recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele foi representado, durante a sessão plenária, pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O acordo — que foi assinado em Brasília em 2017 — estabelece uma parceria entre os dois países baseada na divisão de tarefas e benefícios. O documento também define os responsáveis pela execução dos projetos e exige regras claras sobre o uso e a proteção de novas tecnologias e patentes.
Para Marcos Pontes, a iniciativa reforça a tradição diplomática brasileira de se aproximar de países africanos e mediterrâneos.
“A cooperação em ciência, tecnologia e inovação é vetor de inserção internacional qualificada, contribuindo para a internacionalização de universidades e centros de pesquisa brasileiros, para a formação de recursos humanos e para o estímulo à inovação”, destacou ele em seu parecer.
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