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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Plinio Valério (PSDB-AM), criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, segundo o parlamentar, indica interferência nos poderes Legislativo e Executivo. O senador apontou que o ministro, que se prepara para assumir a presidência da Corte, estaria confundindo o seu papel de magistrado com o de parlamentar ou de chefe do Executivo.
— Olha a promessa de um ministro do Supremo: saneamento básico, combate à pobreza. Por aí se percebe o quanto ele não sabe exercer a sua função. Eu acho que agora ele incorporou de vez o legislador ou o Executivo [...] é o Supremo ou é o ser supremo que ele vai assumir? Ele está confundindo a posição dele com o senador, com o prefeito, com o governador — questionou Plínio.
Ao falar sobre o marco temporal, o senador comemorou a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 10. Defendeu que os “verdadeiros interesses” das comunidades indígenas devem ser levados em consideração e que as demarcações de terras não refletem muitas vezes as suas reais necessidades. Plínio também destacou que é importante entender as diferentes realidades da Amazônia, onde vivem povos indígenas e comunidades de pequenos agricultores.
— Se terra resolvesse o problema dos indígenas, Manaus não teria hoje, segundo o IBGE, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas, na periferia, tendo que invadir terra, fugindo da terra que demarcaram para ele [...] A Polícia Federal, seguindo ordens do Judiciário, junto com o Ibama e com a Funai, continua expulsando pequenos agricultores. São pessoas que nasceram ali, cujo título da terra data de 1904, e a Justiça não quer saber e elas têm que sair dali — argumentou o parlamentar.
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