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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecimentos sobre a posição daAdvocacia-Geral da União (AGU)na ação que contesta a resolução2.378, de 2024do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Jorge Messias é o indicado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo vago de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador afirmou que há contradição entre as declarações públicas do ministro, contrárias ao aborto, e o parecer emitido nos autos da ADPF 1.141.
—O senhor Messias, ele se diz evangélico, cristão, diz que é contra o aborto, vai à CNBB dizer que é contra a legalização do aborto, mas dá o aval para a assistolia fetal?! O método mais cruel contra bebês, o assassinato de bebês, porque é uma injeção de cloreto de potássio no coração para matar. […]Então, me parece uma contradição — disse Girão, argumentando ainda que Messias, deu aval à decisão do ministro Alexandre de Moraes de anular decisão do Conselho Federal de Medicina pela abolição do método.
Girão afirmou que a manifestação da AGU no processo é incompatível com valores defendidos por Messias. Por isso, disse ter enviado ofício ao advogado-geral solicitando a retificação do parecer e disse que o Supremo precisa garantir a autonomia técnica do Conselho Federal de Medicina.
—Esta é uma excelente oportunidade para provar que, de fato, ele, Sr. Jorge Messias, é a favor da vida, contra o aborto, como diz em suas visitas religiosas, mas, na prática, é diferente. Para isso, urge a retificação do seu parecer, na ADPF 1.141, reconhecendo a constitucionalidade da resolução do CFM. Faça isso, Sr. Jorge Messias. O senhor não está dizendo que é pró-vida, que é contra o aborto? Mude o seu parecer pró-morte — afirmou.
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