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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o decreto presidencial que incluiu as hidrovias dos Rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, que abre caminho para os leilões de concessão planejados pelo governo federal desde 2023, integra o plano de melhoria das hidrovias do chamado Arco Norte, destinado ao escoamento da produção do agronegócio.
O parlamentar cobrou dos Ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos e da Defesa explicações sobre os impactos da medida, especialmente para populações ribeirinhas que dependem exclusivamente da navegação para o deslocamento diário. Ele também questionou se a concessão poderá transferir o controle de áreas estratégicas para empresas estrangeiras.
— Não serão empresas de fundo de quintal que participarão desse processo, mas grupos de grande porte. E haverá, é claro, a possibilidade de que sejam impérios nacionais, como a JBS, mas poderão também ser gigantes estrangeiros, entre eles os chineses. Tudo isso representa muito mais do que uma simples troca de propriedade, é algo que mexe com a vida das pessoas. Nós não trafegamos, a gente navega. Nós não temos estradas, e só os mais aquinhoados, evidentemente, podem se locomover de avião. Por isso, qualquer medida que mexa com os nossos rios atinge toda a nossa população — afirmou.
O senador também relatou denúncias, segundo ele recebidas da Defensoria Pública do Amazonas, sobre supostos abusos cometidos em uma operação da Polícia Federal em comunidades da região de Manicoré e Humaitá. Plínio disse que as ações resultaram na destruição de moradias flutuantes e equipamentos de garimpo, afetando diretamente comunidades ribeirinhas. O parlamentar destacou que a medida causou impactos ambientais, como a fuga de peixes, atingindo famílias de baixa renda.
— Quem iniciou essa operação foi o Greenpeace. O Greenpeace mantém um equipamento chamado Alfa Papa, que monitora a Amazônia em tempo real. Você não muda uma cultura com bombas, você não muda uma cultura com ameaças, você não muda uma cultura com truculência, você muda com educação, com alternativa, com soluções e com tempo. Por isso que a gente vai apresentar o projeto para regularizar, regular e tornar legal a atividade dessa gente — disse.
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