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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou os 37 anos da Constituição Federal de 1988. O parlamentar afirmou que a Carta Magna consolidou direitos fundamentais, fortaleceu a democracia e deu estabilidade institucional ao país. Segundo ele, os avanços sociais registrados desde então, em áreas como saúde, educação e seguridade social, refletem o papel decisivo da Constituição no desenvolvimento do Brasil.
O senador ressaltou avanços como a redução da mortalidade infantil, a ampliação do acesso à educação, o controle da inflação e a melhora da qualidade de vida da população, refletida no crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
— A Constituição Cidadã é símbolo da longevidade de um pacto democrático que resistiu às crises políticas, aos desafios econômicos e às mudanças sociais do nosso país. É ela que garantiu ao Brasil a pluralidade, a defesa das liberdades individuais, a participação popular e o respeito às minorias. É ela que protege o Estado de direito e dá segurança às instituições republicanas brasileiras. O Brasil avançou de maneira concreta em indicadores que transformaram a vida da nossa população — afirmou.
O senador fez uma homenagem ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, marco da redemocratização do país após 21 anos de ditadura militar. Ele também ressaltou a atuação de parlamentares que incluíram no texto constitucional a transformação do então território de Roraima em estado.
— Ottomar de Sousa Pinto e Marluce Pinto, juntamente com o então deputado Mozarildo Cavalcanti, foram três baluartes na conquista de Roraima de território para estado da Federação. Graças a esse esforço, nossa terra deixou de ser um território para assumir, em 1988, a sua plena condição de ente federativo, com autonomia política, econômica e administrativa. Essa conquista permitiu que o povo roraimense tivesse voz própria no Parlamento, garantindo mais investimentos, mais representatividade e mais dignidade ao nosso desenvolvimento — declarou.
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