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Entre os dias 15 e 19 de setembro, uma operação integrada pela Fundação Procon-SP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) fiscalizou 36 postos de combustíveis e sete lojas de conveniência na capital paulista.
O resultado acende um alerta: 21 postos e duas lojas foram autuados por irregularidades — número que reforça a necessidade de atenção constante por parte do consumidor e da continuidade das fiscalizações pelas autoridades.
As principais infrações envolvem a falta de clareza na exibição dos preços dos combustíveis logo na entrada dos estabelecimentos, além de problemas relacionados à identificação das bandeiras comerciais (postos “bandeira branca”), como o fornecimento por distribuidoras diferentes das indicadas nas notas fiscais, ou ausência de informação nas bombas.
Casos como esse não são isolados. Apenas em julho, outra operação semelhante do Procon-SP já havia identificado irregularidades em 13 postos. Em anos anteriores, ações da ANP e do próprio Ministério Público também encontraram fraudes como combustível adulterado, bomba fraudada e ausência de informações obrigatórias ao consumidor.
Essas práticas, além de ilegais, colocam em risco não apenas o bolso, mas também a segurança de motoristas, já que combustíveis fora de especificação podem danificar veículos e comprometer a dirigibilidade.
Diante desse cenário, o consumidor desempenha papel essencial na fiscalização cotidiana. Quem se sentir lesado ou identificar práticas irregulares pode registrar uma reclamação diretamente no site do Procon-SP: www.procon.sp.gov.br .
O consumidor que identificar irregularidades ou se sentir prejudicado pode registrar reclamação diretamente no site do Procon-SP: www.procon.sp.gov.br .
O órgão atua tanto na mediação de conflitos individuais – como devolução de valores pagos ou ressarcimento por danos ao veículo – quanto na coibição de práticas abusivas que afetam o coletivo dos consumidores.
Para formalizar a denúncia, é necessário:
• Realizar um cadastro no site do Procon-SP;
• Apresentar cupom fiscal ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do estabelecimento;
• Informar, em casos de suspeita de combustível adulterado, qual bomba foi utilizada e o horário do abastecimento.
Se desejar, o consumidor pode solicitar anonimato, e seus dados não serão compartilhados com o estabelecimento investigado. A comunicação de irregularidades pode gerar fiscalizações e sanções administrativas aos postos infratores.
O consumidor também pode se prevenir de fraudes abastecendo em postos com bombas medidoras de combustíveis certificadas pelo Ipem-SP. No site do Procon-SP há um atalho para se obter os endereços dos postos que já utilizam equipamentos com tecnologia antifraude volumétrica e também outras orientações importantes.
Até agora há 460 bombas em 177 postos de mais de 120 cidades, além da Capital.
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