Comissão aprova certificado de empresa promotora da saúde mental

A saúde mental pautou a reunião da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa realizada nesta terça-feira (26). Um dos projetos de lei que versam sobre o assuntou é o 1.193/2024 . De iniciativa da parlamentar Dayse Amarilio (PSB), o texto cria, no âmbito distrital, o certificado empresa promotora da saúde mental.

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Segundo a proposta, o reconhecimento deve ser concedido pelo Poder Executivo do DF às empresas que atenderem aos critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores. Válido por dois anos, o certificado deverá ser renovado após o vencimento.

Com enfoque nos mais velhos, o PL 1132/2024 , de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), institui uma campanha distrital de conscientização sobre a depressão da pessoa idosa. Para tanto, a norma prevê capacitações profissionais, promoção de palestras e eventos afins, distribuição de material educativo e realização de campanhas de mídia.

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Confirmados pela totalidade dos distritais presentes, as iniciativas ainda precisam ser apreciadas pelo plenário da Casa.