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A modernização promovida pelo Governo de São Paulo na rodovia Manoel da Nóbrega (SP 055), por meio da concessão do Lote Litoral Paulista, tem potencial para impulsionar a economia regional, com geração de empregos e renda para os municípios litorâneos. A Concessionária Novo Litoral já conta com cerca de 700 colaboradores, com 95% contratados localmente. Também está previsto o repasse de R$ 55 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) aos municípios da região apenas nos primeiros cinco anos de concessão.
Essas oportunidades surgem devido ao grande volume de investimentos e obras planejadas para o período de concessão que devem fortalecer a rota como novo corredor logístico de acesso ao porto de Santos. Atualmente, cerca de R$ 134 milhões já estão sendo investidos em melhorias viárias como: recuperação de 34 km de faixas, com a aplicação de 17.300 toneladas de pavimento novo, além de sete frentes permanentes de trabalho e outras intervenções.
A atuação está concentrada em trechos de Bertioga, Santos, Miracatu e Peruíbe, com reforço na sinalização, iluminação e reparos em pontos críticos, além da construção de bases de atendimento ao usuário 24 horas, que vão substituir as provisórias. Desde o início da concessão, já foram realizados mais de 11 milhões de metros quadrados de limpeza e manejo da vegetação — o equivalente a 1336 campos de futebol —, ampliando a visibilidade e a segurança nas pistas.
Em novembro de 2024, mais de 30 viaturas reforçaram o policiamento rodoviário, aumentando a proteção de motoristas e pedestres. Paralelamente, os canteiros estão prontos para receber grandes obras, como duplicações, marginais, passarelas e ciclovias, consolidando um novo padrão de infraestrutura e atendimento aos usuários.
“A modernização da Manoel da Nóbrega e os investimentos deverão criar um novo ciclo de oportunidades com a crescente demanda da prestação de serviços voltados ao atendimento aos usuários, tanto pela concessionária quanto por particulares”, explica Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.
A modernização inclui ainda o monitoramento por CFTV, conectividade e reforço na sinalização e iluminação das vias. O objetivo é garantir um padrão mais seguro, moderno e funcional de circulação urbana e regional, sem comprometer o dia a dia dos moradores da Baixada.
Os pórticos eletrônicos de cobrança só passarão a operar após a entrega das obras prioritárias, fiscalizadas pela Artesp, e está condicionada à conclusão das marginais entre Praia Grande e Peruíbe, que serão gratuitas e contarão com calçamento, sinalização e iluminação completa. Até lá, moradores da região do Litoral Sul terão total isenção.
“A cobrança só começa depois da entrega. Esse modelo é transparente e justo. Já temos melhorias visíveis e efetivas acontecendo em diversas cidades como Arujá, Bertioga, Itanhaém, Mongaguá, Miracatu, Itariri, com impacto direto na segurança, fluidez do tráfego e qualidade de vida”, destaca o secretário.
Com investimento total de R$ 4,3 bilhões, o contrato prevê a duplicação de 89,8 km de rodovias, 108,5 km de marginais e outros 212 km de melhorias estruturais que abrangem a Baixada Santista, o Alto Tietê e o Vale do Ribeira. O projeto prevê modernização completa da infraestrutura da região e visa aumentar a segurança viária, melhorar a fluidez do tráfego e promover mais mobilidade para quem vive e circula entre os municípios.
Siga Fácil é o sistema do Governo de São Paulo que substitui as praças de pedágio por pórticos eletrônicos inteligentes, identificando veículos por placas ou tags, tornando o processo mais rápido, mais justo e mais eficiente. Supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), ele elimina filas, reduz acidentes e, nas concessões firmadas a partir de 2024, cobra proporcionalmente ao trecho percorrido. O sistema será implantado gradualmente nos projetos de concessão mais recentes, como o Novo Litoral Paulista, Nova Raposo e Rota Sorocabana, além dos contratos já existentes. O site sigafacil.sp.gov.br traz mapa de pórticos, formas de pagamento e canais de atendimento.
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