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O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), mais uma vez criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, mantém a "censura" às suas redes sociais.
O senador ressaltou que a decisão do STF já dura cinco meses e reiterou que tem se manifestado com frequência na tribuna para alertar sobre possíveis abusos e ameaças à democracia brasileira. Ele enfatizou que quer provocar reflexões sobre a importância de proteger o país e a autonomia do Parlamento contra o que chamou de "poder arbitrário".
— Hoje este senador chama-se Marcos do Val e é do Espírito Santo; amanhã é outro senador, com outro nome, de outro estado [...] Meu maior desejo é que a minha voz possa trazer novas reflexões sobre o quanto nós, senadores, podemos manter este Parlamento em pé, sem nos curvar aos desejos arbitrários e megalomaníacos de quem quer que seja — disse.
O parlamentar lembrou que já apresentou um projeto de lei ( PL 816/2021 ) propondo que decisões monocráticas do Judiciário em casos específicos só tenham eficácia após a ratificação por órgão colegiado. E afirmou, sem citar nomes, que "um único ministro" tem atuado como "investigador, promotor e juiz, sendo uma ameaça à democracia".
— Vamos lançar o nosso olhar para o que está acontecendo à nossa frente, assombrando a democracia e ferindo de morte a nossa Constituição [...] No Brasil, um país democrático, um único juiz, que se diz vítima de crimes contra a democracia, é investigador, porque ele mesmo conduz o inquérito; é promotor, porque é ele que acusa; e juiz, porque é ele que julga — enfatizou.
Marcos do Val também mencionou denúncias sobre o conteúdo de uma suposta troca de mensagens do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias com o filho que relatariam um encontro com o chefe de gabinete da relatora da CPMI de 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), antes do depoimento dele na comissão. Na opinião do senador, o fato levanta dúvidas sobre a imparcialidade da relatoria do colegiado.
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