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A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira (11) para a apresentação das metas fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. Participaram técnicos do governo e da Câmara Legislativa.
O secretário executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Rogério Conde, apresentou à comissão os resultados fiscais do governo referentes aos primeiros quatro meses de 2025, com destaque para o crescimento da receita corrente líquida em 6,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita total saiu de R$ 11,3 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024 para R$ 11,9 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano.
A arrecadação total do governo no primeiro quadrimestre de 2025 ficou em R$ 8,5 bilhões, frente aos R$ 7,9 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado.O valor arrecadado com ICMS saltou de R$ 3,6 bilhões para R$ 4 bilhões.Do total arrecadado com impostos de janeiro a abril de 2025, o ICMS representou 46,7%, o ISS 14,29% e o IPVA 13,2%.
A despesa total do governo no primeiro quadrimestre deste ano ficou em R$ 10,2 bilhões, valor superior aos R$ 9,2 bilhões gastos no mesmo período de 2024, um crescimento de 10,5% nas despesas. Os gastos com pessoal e encargos representaram 50,44% do total das despesas, enquanto gastos com manutenção e pagamento de contratos terceirizados representaram 43,40% do total gasto no primeiro quadrimestre deste ano.
Questionado pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) sobre que medidas o governo governo pretende tomar para reverter a trajetória de déficit fiscal observada desde 2024, o secretário executivo respondeu que o déficit observado faz parte de estratégia do governo para captação de recursos. “Isso não reflete um desequilíbrio das contas, mas é uma estratégia para captar recursos por meio de operações de crédito. O objetivo é financiar investimentos”, garantiu.
Eduardo Pedrosa mostrou-se satisfeito com os resultados apresentados pela pasta. “Vejo muitos pontos positivos, como o resultado nominal, o controle da despesa com pessoal e a dívida pública muito abaixo do teto. Mas precisamos estar atentos aos repasses para saúde e educação com o objetivo de atender as demandas da população”, observou o parlamentar.
Eder Wen - Agência CLDF
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